Política de Privacidade

No Instituto Evolve, a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos nossos utilizadores são prioridades fundamentais. Comprometemo-nos a cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O Instituto Evolve, com sede em [inserir endereço, se aplicável], é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website. Para qualquer questão relacionada com esta política, poderá contactar-nos através do e-mail: contacto@institutoevolve.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços, nomeadamente:

• Nome
  
  

• Endereço de e-mail
  
  

• Número de telefone
  
  

• Mensagens enviadas através dos formulários de contacto
  
  

Em alguns casos, poderão ser recolhidos dados adicionais mediante o consentimento explícito do titular dos dados.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

• Prestação de serviços de acompanhamento terapêutico online
  
  

• Gestão de contactos e respostas a pedidos de informação
  
  

• Agendamento de sessões
  
  

• Cumprimento de obrigações legais
  
  

• Envio de informações relevantes (apenas com consentimento prévio)
  
  

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se:

• No consentimento do titular dos dados
  
  

• Na necessidade do tratamento para a execução de um contrato
  
  

• No cumprimento de obrigações legais
  
  

• No interesse legítimo do Instituto Evolve, quando aplicável
  
  

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o prazo exigido por obrigações legais.

6. Partilha de Dados

Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto quando tal for necessário para o cumprimento de obrigações legais ou mediante consentimento do titular dos dados.

7. Direitos dos Titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais
  
  

• Retificação de dados inexatos ou incompletos
  
  

• Eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento")
  
  

• Limitação do tratamento
  
  

• Oposição ao tratamento
  
  

• Portabilidade dos dados
  
  

• Retirada do consentimento, quando aplicável
  
  

O exercício destes direitos pode ser feito através do e-mail: contato@institutoevolve.pt

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.

9. Cookies

Este website pode utilizar cookies para melhorar a navegação e a experiência do utilizador. Ao continuar a navegar, está a aceitar a utilização de cookies. Pode alterar as suas preferências a qualquer momento nas definições do seu navegador.

10. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos que a consulte regularmente.

Última atualização: [colocar data da publicação]